O primeiro a usar o termo pirata para descrever aqueles que pilhavam os navios e cidades costeiras foi Homero, na Grécia antiga, na sua Odisseia. Segundo ele, os piratas são aqueles que pilham no mar por conta própria.
Segundo o dicionário, “Pirataria” é um crime cometido no mar contra um navio, sua equipagem ou sua carga. Mais especificamente, para o direito internacional, a definição do crime de pirataria está no artigo 101 da CNUDM (Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982) que dispõe o seguinte:
Constituem pirataria quaisquer dos seguintes atos:
a) todo ato ilícito de violência ou de detenção ou todo ato de depredação cometidos, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio ou de uma aeronave privados e dirigidos contra:
i) um navio ou uma aeronave em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos;
ii) um navio ou uma aeronave, pessoas ou bens em lugar não submetido à jurisdição de algum Estado;
b) todo ato de participação voluntária na utilização de um navio ou de uma aeronave, quando aquele que o pratica tenha conhecimento de fatos que deem a esse navio ou a essa aeronave o caráter de navio ou aeronave pirata;
c) toda a ação que tenha por fim incitar ou ajudar intencionalmente a cometer um dos atos enunciados nas alíneas a) ou b).
Portanto, pela definição no direito internacional, para uma agressão no mar ser considerada pirataria ela precisa ter ocorrido fora das águas jurisdicionais de algum país, ou seja, em alto mar.
A pirataria da Antiguidade até a Idade Moderna incluía a pilhagem de cidades, roubo de carga de navios ancorados e atracados, entre outros atos que não se encaixam na definição atualmente consolidada no Direito Internacional.
A pirataria marítima é um crime antigo, que acompanha o desenvolvimento do comércio marítimo desde a sua origem. Nesse sentido, os primeiros piratas da história foram os gregos do século VIII a.C, que pilhavam os fenícios e assírios no Mar Mediterrâneo. Além disso, os piratas são considerados uns dos precursores dos conhecimentos de navegação marítima, já que, para conseguirem saquear outros navios, eles precisavam navegar de forma mais eficaz.
A Era de Ouro da pirataria ocorreu durante as Grandes Navegações – período em que circulavam pelos oceanos as vastas riquezas coloniais cobiçadas pelos países que não tinham colônias e pelos piratas. Foi nesse período também que surgiu um tipo diferente de pirata – os corsários. Eles eram aqueles piratas que, por missão ou carta de corso de um governo, eram autorizados a pilhar navios de outra nação, aproveitando o fato de as transações comerciais basearem-se, na época, na transferência material das riquezas. Os corsos eram usados como um meio fácil e barato para enfraquecer o inimigo, por perturbar as suas rotas marítimas. Com os corsos, os países podiam enfraquecer os seus inimigos sem ter de arcar com os custos relacionados com a manutenção e construção naval.
Alguns corsários desempenharam tão bem suas funções que chegaram a ganhar enorme reconhecimento em seus países de origem. Como exemplo, pode-se citar o Sir. Francis Drake, considerado o maior corsário da história. Ele era Inglês e, devido aos grandes tesouros que arrecadou para sua coroa, foi condecorado com o título de Cavaleiro da Ordem do Império Britânico, uma das mais altas honrarias do Império Britânico.
Outro corsário famoso foi o inglês Thomas Cavendish, um discípulo de Francis Drake que saqueou vários navios portugueses e cidades da costa brasileira no século XVI. Cavendish atacou cidades como Santos, São Vicente, Ilha Grande e Vitória do Espírito Santo.
O declínio dessa fase de ouro da pirataria começa com o processo de descolonização e aumento da sofisticação das embarcações, cada vez mais rápidas e bem equipadas.
Ao longo da Segunda Guerra Mundial e da Guerra Fria, o forte patrulhamento dos oceanos coibiu esta prática e a pirataria passou a ser considerada um crime obsoleto para a maioria dos países, exceto no sudeste asiático, região em que sempre houve um expressivo número de incidentes. Durante este período, o estreito de Malaca, principal passagem entre os oceanos Índico e Pacífico, foi muito instável e, de 1950 até 2005, representava o maior foco de pirataria no mundo.
Após 2005, o grande foco da pirataria marítima passou a ser o Golfo de Áden e a costa da Somália – uma rota estratégica para o comércio mundial, na qual atravessam anualmente cerca de 25 mil navios.
Nos dias de hoje, a pirataria se espraia por três grandes regiões: o Golfo da Guiné, o entorno do Chifre da África e os mares do Sudeste Asiático.
Somente no mês de dezembro de 2020, segundo o último relatório mensal publicado pela IMO (Organização Marítima Internacional), foram registrados 18 casos de pirataria em todo o mundo. Apesar de esse não ser um número muito grande, ele é preocupante, pois mesmo com toda a tecnologia empregada a bordo nos navios atuais, ainda existem casos em que vidas humanas são perdidas.
